ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010731/26 (ID 944134)
Nº do contrato
052/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem, conformação e reconformação de massa de resíduos sólidos urbanos, com utilização de trator de esteira, no Município de Morro do Chapéu do Piauí – PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA & SERVIÇOS AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 09.147.298/0001-31
Valor do contrato
R$ 88.184,00
(valor inicial)
R$ 88.184,00
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2026 até 04/08/2026
Data assinatura
06/05/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0193/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2026 09:22
últ. alteração
13/05/2026 09:47
Data finalização cadastro
13/05/2026 09:47
Vigência inicial
06/05/2026
a
04/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010731/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
0193/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
13/05/2026
2
08/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
13/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
17.512.0019.1036.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 052-26 ASSINADO.pdf
13/05/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Titular
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ato de designação nº '053/2026' de 23/03/2026
***.397.603-**
compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '053/2026' de 23/03/2026
***.524.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Damazio Alves Lima
***.653.933-**
8633821183
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADRIANO DE MORAES SANTOS
***.854.003-**
administracao@gruposnambiental.com.br
Procurador
JOSE DE MORAES RUBIM
***.587.199-**
safi.ilhagrande@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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