TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-010718/26 (ID 944121)

Nº do contrato

084/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para atuação como parecerista, com a finalidade de realizar a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de São Raimundo Nonato – PI.

Contratada(s)

ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 08.510.501/0001-20

Valor do contrato

R$ 14.666,96

(valor inicial)
R$ 14.666,96

(valor atualizado)

Vigência

07/05/2026 até 07/05/2027

Data assinatura

07/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

071/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2026 08:49

últ. alteração

13/05/2026 09:00

Data finalização cadastro

13/05/2026 09:00

Vigência inicial

07/05/2026 a 07/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010718/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Dom- Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Maio de 2026 • Edição V DLXVI)	13/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	13.392.0013.2093.0000	projeto
2	Fonte	17190599	Fonte
3	Elemento de despesa	33.90.39	despesa
4	Programa de trabalho	13.392.0002.2093.0000	projeto
5	Fonte	15000099	Fonte

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	TERMO_DE_CONTRATO_SRN ECOTONAL.pdf	13/05/2026
2	Extrato de publicação	DM_Licitacao_Inexigibilidade_016-26_Extrato_Contrato_084-26_pag_250.pdf	13/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.072.973-	cplsaoraimundo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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