ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-010715/26 (ID 944118)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para a locação de 02 (dois) veículos de carga tipo caminhão toco/leve, com implemento baú de alumínio, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina – PI.
Contratada(s)
T ALMEIDA SALES
CNPJ: 64.351.207/0001-93
Valor do contrato
R$ 65.040,00
(valor inicial)
R$ 65.040,00
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2026 até 20/06/2026
Data assinatura
20/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001397/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 04/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2026 08:45
últ. alteração
14/05/2026 14:54
Data finalização cadastro
14/05/2026 14:53
Vigência inicial
20/03/2026
a
20/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010715/26
Finalizado em
Observação
13/05/26 08:50
primeira finalização
14/05/26 14:54
Motivo reabertura:
ADICIONAR ARQUIVO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2026
Processo administrativo Nº
001.0001397/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021300
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
020703
5
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO CORRETO.pdf
14/05/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO-12.pdf
14/05/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Tauana Sales Almeida
***.207.033-**
xxxx@xxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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