ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-010669/26 (ID 944072)
Nº do contrato
084/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, NO VALOR DE R$ 6.219.500,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS),
Contratada(s)
MAGNA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 19.964.815/0001-19
Valor do contrato
R$ 6.219.500,00
(valor inicial)
R$ 6.219.500,00
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2026 até 08/05/2027
Data assinatura
08/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000098/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2026 16:11
últ. alteração
12/05/2026 16:14
Data finalização cadastro
12/05/2026 16:14
Vigência inicial
08/05/2026
a
08/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010669/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000837/26
Processo administrativo Nº
001.0000098/2026
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2026
Diário Oficial próprio (DOP)
12/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
16.481.0047.1400.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
5
Fonte
706
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO NOVO CC 001_2026.pdf
12/05/2026
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Linhas por página
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HAILTON ALVES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.402.233-**
nada@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 21/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JAPHET BARBOSA DE ALBUQUERQUE
***.724.363-**
girlene@steinerauditores.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, NO VALOR DE R$ 6.219.500,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
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SV
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SV (Serviço)
6.219.500,00
6.219.500,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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