ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-010668/26 (ID 944071)
Nº do contrato
083/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, PROGRAMA NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987087
Contratada(s)
EXPANDIR ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 03.862.309/0001-89
Valor do contrato
R$ 1.447.875,00
(valor inicial)
R$ 1.447.875,00
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2026 até 07/05/2027
Data assinatura
07/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
CE 003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2026 16:04
últ. alteração
12/05/2026 16:08
Data finalização cadastro
12/05/2026 16:08
Vigência inicial
07/05/2026
a
07/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010668/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-003662/26
Processo administrativo Nº
CE 003/2026
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2026
Diário Oficial próprio (dop)
12/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
27.812.0073.1650.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
706
5
Programa de trabalho
27.812.0073.1650.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N° 083.2026 - CC 003 EXPANDIR.pdf
12/05/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HAILTON ALVES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.402.233-**
nada@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 21/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRENO FREITAS LULA
***.446.903-**
JADCONT@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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