TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010646/26 (ID 944049)

Nº do contrato

051/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artístico da atração musical “Sandrinhdo do Acordeon”, para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São José, a ser realizado no dia 15 de março de 2026 na localidade Tanque Velho na cidade de São Braz do Piauí

Contratada(s)

S.D DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ: 17.592.298/0001-79

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2026 até 10/04/2026

Data assinatura

11/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1182/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2026 14:01

últ. alteração

12/05/2026 14:06

Data finalização cadastro

12/05/2026 14:06

Vigência inicial

11/03/2026 a 10/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010646/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	12/05/2026
2	11/03/2026	Mural ()	12/05/2026
3	11/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.392.0020.2103.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Termo de Contrato 051-2026.pdf	12/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jailson da Rocha Braga	Titular	*.504.923-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSE ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.407.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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