TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-010645/26 (ID 944048)

Nº do contrato

051/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE DOM INOCÊNCIO-PI, GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL, MONITORAMENTO DAS AÇÕES, ORGANIZAÇÃO DO SETOR E EXECUÇÃO DAS ETAPAS PREVISTAS NO PLANEJAMENTO.

Contratada(s)

MARCELO RODRIGUES DA COSTA-ME
CNPJ: 26.192.474/0001-76

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2026 até 29/04/2027

Data assinatura

29/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

044/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2026 13:56

últ. alteração

12/05/2026 14:02

Data finalização cadastro

12/05/2026 14:02

Vigência inicial

29/04/2026 a 29/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010645/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	12/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ´PROPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2008.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE_011-2026_ASSESSORIA_TURISMO_CONTRATO-1_assinado.pdf	12/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYANE MENDES DIAS	Titular	*.750.795-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.749.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcelo rodrigues da costa	*.796.093-	projetos@citplan.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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