TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-010641/26 (ID 944044)

Nº do contrato

INEX. Nº 015/2026

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA “ELBA RAMALHO”, DURANTE O EVENTO “SÃO JOÃO DE PICOS 2026”, PROMOVIDO POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, ÀS 22H, NO ESPAÇO DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

Contratada(s)

ACAUÃ PRODUTORA LTDA
CNPJ: 27.687.755/0001-62

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2026 até 10/09/2026

Data assinatura

14/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2992/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2026 13:32

últ. alteração

12/05/2026 14:13

Data finalização cadastro

12/05/2026 14:13

Vigência inicial

14/04/2026 a 10/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010641/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 16 de Abril de 2026 • Edição VDL pág. 376.)	12/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	13.392.0016.1073.0000	Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
3	Fonte	700	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
4	Fonte	501	OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
5	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5550_598_Picos_Portaria_037-26_pag_376.pdf	12/05/2026
2	Extrato de publicação	DM_5550_596_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_015-26_Extrato_Contrato_015-26_pag_376.pdf	12/05/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.15-2026.pdf	12/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Isaias Filho	Titular	*.915.703-	tonjo55@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Metusalém Elias Ferreira do nascimento	Fiscal de contrato	*.541.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE AYALA VALENTIM	*.064.460-	contasse.ltda@gmail.com	Representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 600.000,00	R$ 300.000,00	R$ 300.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 44	27/05/2026	300000.00	300.000,00	300000.00	300.000,00	300000.00	300.000,00	29/05/2026 10:00

Observações

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