TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Secretaria Municipal de Segurança Pública de Teresina

CONTROLE TCE:

CW-010639/26 (ID 944042)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (divisível - Por item)

REGISTRO DE PREÇOS para o período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratada(s)

LAIS G DE SOUSA
CNPJ: 39.853.645/0001-02

Valor do contrato

R$ 7.260,00

(valor inicial)
R$ 7.260,00

(valor atualizado)

Vigência

07/05/2026 até 07/05/2027

Data assinatura

07/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00038006676202651/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90005/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2026 13:22

últ. alteração

13/05/2026 10:00

Data finalização cadastro

13/05/2026 10:00

Vigência inicial

07/05/2026 a 07/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010639/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Portaria do Gestor e Fiscal do Contrato 002/2026)	12/05/2026
2	11/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato Nº 002/2026)	12/05/2026
3	11/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Errata do Extrato do Contrato nº 002/2026)	12/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	46.001.6122.0006.4106	Identificação da Dotação Administração da SEMUSP
3	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato assinado_compressed - leit_compressed.pdf	12/05/2026
2	Ato de autorização da contratação	Despacho_126 AUTORIZO SECRETÁRIO.pdf	12/05/2026
3	Ato de autorização da contratação	Oficio_n.__210.2026__Autorizado do Prefeito_.pdf	12/05/2026
4	Outro	DOM4251 -Portaria Gestor e fiscal - Extrato do Contrato 002.2025.pdf	12/05/2026
5	Extrato de publicação	ERRATA_AO_EXTRATO_DO_CONTRATO_002.2026___SEMUSP___DOM4252_11052026_ASSINADO.pdf	12/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA BATISTA GUIMARAES	Titular	*.599.583-	etayenne@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANNA SOARES CAMPELO	Fiscal de contrato	*.050.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA BATISTA GUIMARAES	*.599.583-	86999351101	etayenne@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, envasada em garrafão retornável com capacidade de 20 litros, validade mínima de 3 (três) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas no Termo de referência, anexado a este Edital. MARCA: VOLPE	600 UND	600.00	UND (Unidade)	2,70	1.620,00
3	Água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, em embalagem descartável (copo de 200ml), validade mínima de 6 (seis) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas no Termo de referência, anexado a este Edital. MARCA: VOLPE	0 CX	0.00	CX (Caixa)	23,50	0,00
5	Vasilhames (garrafões de 20 litros de água), altura total: 490mm ± 2,5mm, diâmetros: medido no anel de reforço (superior e inferior): 275mm ± 2,5mm, conforme ABNT NBR n° 14.222/2019. Vida útil do garrafão retornável é de até 3 (três) anos.?Material da embalagem: PET, material polietileno, policarbonato, polipropileno ou outro material aceitável para contato com alimentos e bebidas em conformidade às exigências da Portaria DNPM nº 387, de 2008 e ABNT NBR n° 14.222/2013, que deverão garantir a integridade do produto.?O garrafão deve possuir lacre de segurança, aparência limpa, isenta	0 UND	0.00	UND (Unidade)	19,00	0,00
4	Água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, em embalagem descartável (copo de 200ml), validade mínima de 6 (seis) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas no Termo de referência, anexado a este Edital. MARCA: VOLPE	240 CX	240.00	CX (Caixa)	23,50	5.640,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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