ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-010629/26 (ID 944032)
Nº do contrato
D-011/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contração de empresa do ramo pertinente para locação de estruturas para atender as necessidades da administração por ocasião das comerações dos 38 anos de emancipação política no município de São João da Canabrava-PI
Contratada(s)
J AIRTON DA SILVA EIRELI
CNPJ: 30.902.547/0001-43
Valor do contrato
R$ 63.790,00
(valor inicial)
R$ 63.790,00
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
30/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2026 11:58
últ. alteração
12/05/2026 12:34
Data finalização cadastro
12/05/2026 12:34
Vigência inicial
30/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010629/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
031/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ( https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicit - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 011/2026, PA nº 031/2026 - Locação de Estruturas de Eventos.)
12/05/2026
2
30/04/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 011/2026, PA nº 031/2026 - Locação de Estruturas de Eventos.)
12/05/2026
3
04/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 011/2026, PA nº 031/2026 - Locação de Estruturas de Eventos.)
12/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
27.812.0013.2511.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
3
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços Final DISP. 011-2026 - Locação de Estruturas de Eventos.pdf
12/05/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 011-2026 - Locação de Estruturas de Eventos.pdf
12/05/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 011-2026 - Locação de Estruturas de Eventos.pdf
12/05/2026
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 011-2026 - Locação de Estruturas de Eventos.pdf
12/05/2026
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 011-2026 - Locação de Estruturas de Eventos.pdf
12/05/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 036/2026' de 30/04/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna de Lima Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 036/2025' de 30/04/2026
***.402.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE AIRTON DA SILVA
***.401.548-**
CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
I
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
63.790,00
63.790,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
