ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA CRUZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010614/26 (ID 944017)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada no levantamento de controle patrimonial para a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Piauí
Contratada(s)
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA
CNPJ: 48.125.191/0001-44
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2026 11:28
últ. alteração
12/05/2026 11:44
Data finalização cadastro
12/05/2026 11:44
Vigência inicial
09/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010614/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diario Oficial dos Municipios)
12/05/2026
2
15/01/2026
Mural (Mural da Prefeitura )
12/05/2026
3
15/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Site da Prefeitura )
12/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.31
Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
manutenção e funcionamento da Câmara
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 005 2026 Levant - Ca^mara Santa Cruz.pdf
12/05/2026
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIOGO RODRIGUES LEONIDAS
Titular
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ato de designação nº '001' de 02/01/2026
***.095.593-**
diogoleonidasrodrigues@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERNANDA GONZAGA DA LUZ GONCALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008/2026' de 05/01/2026
***.709.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DIOGO RODRIGUES LEONIDAS
***.095.593-**
8934451323
diogoleonidasrodrigues@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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Execução
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