ÓRGÃO:
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTROLE TCE:
CW-010613/26 (ID 944016)
Nº do contrato
TD 3455/2026
Objeto (divisível - Por item)
1 (uma) Grade com controle remoto, 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1,5/8, largura de trabalho mínimo 1300mm, espaço discos 235mm, profundidade aproximada de 150 a 180mm, com rodas para transporte acionadas por cilindro hidráulico.
Contratada(s)
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO CANTINHO
CNPJ: 04.439.620/0001-82
Valor do contrato
R$ 0,00
(valor inicial)
R$ 0,00
(valor atualizado)
Vigência
04/08/2025 até 04/08/2026
Data assinatura
04/08/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
00323.003455/2025
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2026 11:27
últ. alteração
12/05/2026 11:35
Data finalização cadastro
12/05/2026 11:35
Vigência inicial
04/08/2025
a
04/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010613/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº Termo de doação 3455/2026
Processo administrativo Nº
00323.003455/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 81/2026, 29 de abril de 2026.)
12/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
Termo de doação
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Termo de doação
3
Fonte
00000000
Termo de doação
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
QUEIMADA_NOVA - convertido.pdf
12/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MAGALHAES GARCIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2024' de 03/06/2024
***.411.153-**
patricia.garcia1804@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Bárbara Byanca Silva de Almeida
***.766.793-**
86988079187
barbara.silva@saf.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
GRIGÓRIO COELHO DE SOUSA
Presidente
***.598.973-**
000@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1 (uma) Grade com controle remoto, 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1,5/8, largura de trabalho mínimo 1300mm, espaço discos 235mm, profundidade aproximada de 150 a 180mm, com rodas para transporte acionadas por cilindro hidráulico.
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UND
1.00
UND (Unidade)
0,00
0,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
12/05/2026
Controle Social
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