TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ESPERANTINA

CONTROLE TCE:

CW-010576/26 (ID 943979)

Nº do contrato

037/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TIPO PÓRTICO COM ILUMINAÇÃO INTERNA (ILUMINAÇÃO EM LED), DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DA ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, INSTALAÇÃO COMPLETA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETO DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO

Contratada(s)

ARGARCIA
CNPJ: 23.346.702/0001-27

Valor do contrato

R$ 28.000,00

(valor inicial)
R$ 28.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/03/2026 até 20/06/2026

Data assinatura

23/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0002334/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2026 10:02

últ. alteração

12/05/2026 10:08

Data finalização cadastro

12/05/2026 10:08

Vigência inicial

23/03/2026 a 20/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010576/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	12/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Fonte	021300

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	publicação extrato de contrato.pdf	12/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA-02-2026 assinado-1.pdf	12/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA	Titular	*.617.203-	jcpintto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM	Fiscal de contrato	*.365.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES	*.142.603-	86998402887	marilia16aguiar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alexandro Ribeiro Garcia	*.193.773-	xxxx@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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