TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-010566/26 (ID 943969)

Nº do contrato

02 - SEMCOM/2026

Objeto (indivisível)

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel comercial que atenda às necessidades da Radio FM Cultura de Teresina, com pelo menos 01 vaga de estacionamento.

Contratada(s)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT,
CNPJ: 41.256.744/0001-59

Valor do contrato

R$ 83.947,92

(valor inicial)
R$ 83.947,92

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2026 até 28/04/2028

Data assinatura

30/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00086.000154/2025-18

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2026 09:06

últ. alteração

12/05/2026 10:31

Data finalização cadastro

12/05/2026 10:31

Vigência inicial

30/04/2026 a 28/04/2028

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010566/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do contrato nº 02/2026 e portaria de fiscal e gestor de contrato nº 12/2026.)	12/05/2026
2	11/05/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel comercial que atenda às necessidades da Radio FM Cultura de Teresina, com pelo menos 01vaga de estacionamento. )	12/05/2026
3	11/05/2026	Outro (Extrato de Errata nº 4.252 - OBJETO: Locação de sala, condomínio e vaga privativa de estacionamento para veículos automotores. ONDESE LÊ: “Contrato nº 01/2026” LEIA-SE: “Contrato nº 02/2026” Ficam ratificadas e permanecem inalteradas as demais.)	12/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recurso não Vinculados de Imposto Geral
2	Programa de trabalho	04.131.0004.4113.	Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da SEMCOM
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de Terceiros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	ilovepdf_merged (13).pdf	12/05/2026
2	Outro	Errata do Contrato.pdf	12/05/2026
3	Extrato de publicação	Extrato de Contrato e Portaria.pdf	12/05/2026
4	Instrumento contratual	Contrato de locação .pdf	12/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIA LEITÃO PINHEIRO RAMOS	Titular	*.006.543-	semcom@pmt.pi.gov.br
REIJÂNIO GOMES MOURA	Titular	*.041.343-	Reijanio@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Penha dos Santos Rocha	Fiscal de contrato	*.154.153-
JOSE RIBAMAR BARROS	Fiscal administrativo	*.507.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO CLAUDIO MELO DE CARVALHO	*.598.323-	86999463398	franklaudio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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