ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-010562/26 (ID 943965)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a aquisição de Instrumentos musicais para atender as demandas do Município de Joca Marques-PI
Contratada(s)
INSTRUMENTOS MUSICAIS IRMÃOS ROSAS LTDA
CNPJ: 12.194.849/0001-22
Valor do contrato
R$ 15.639,00
(valor inicial)
R$ 15.639,00
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2026 até 02/08/2026
Data assinatura
05/05/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 08/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2026 08:49
últ. alteração
12/05/2026 08:54
Data finalização cadastro
12/05/2026 08:54
Vigência inicial
05/05/2026
a
02/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010562/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2026
Processo administrativo Nº
011/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
12/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2004.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
Fonte
021000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5
Programa de trabalho
08.244.0010.2024.0000
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATONº017-2026_-_INSTRUMENTOS_MUSICAIS_assinado ok.pdf
12/05/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diego Rodrigues Silva Brandão
Titular
ui-button
ato de designação nº '027' de 29/04/2024
***.408.623-**
prefeituracpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2024' de 29/04/2024
***.279.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
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1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
CAPA PARA VIOLÃO SIMPLES
10
UND
10.00
UND (Unidade)
60,00
600,00
1
VIOLÃO HARMONCS NYLON NT
10
UND
10.00
UND (Unidade)
399,00
3.990,00
4
SUPORTE DE PAREDE PARA VIOLÃO
20
UND
20.00
UND (Unidade)
23,00
460,00
3
TECLADO HARMONCS HÁ-500
10
UND
10.00
UND (Unidade)
755,00
7.550,00
6
CAIXA DE SOM PROBASS STREET
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.299,00
1.299,00
1-5 de 7 registros
F
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1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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