ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-010551/26 (ID 943954)
Nº do contrato
015/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
Contratada(s)
PAZ TERESINA LTDA
CNPJ: 38.202.293/0001-62
Valor do contrato
R$ 43.600,00
(valor inicial)
R$ 43.600,00
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2026 19:10
últ. alteração
11/05/2026 19:11
Data finalização cadastro
11/05/2026 19:11
Vigência inicial
23/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010551/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
016/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
11/05/2026
2
27/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.32
2
Programa de trabalho
08.244.0015.2089.0000
3
Fonte
04011200
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO (3).pdf
11/05/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '040/2025' de 08/01/2025
***.532.363-**
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '041/2025' de 08/01/2025
***.532.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
***.677.693-**
8632781184
pmdomingosmourao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
SERVIÇOS E MORTALHAS
30
UND
30.00
UND (Unidade)
130,00
3.900,00
3
KILOMETRO RODADO
2.000
KM
2000.00
KM (Quilômetro)
3,50
7.000,00
6
URNA FUNERÁRIA INFANTIL: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE CEDRO; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACAMENTO EM VERNIX DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 4 CHAVETAS; 4 ALÇAS ARTICUALDAS TIPO PARREIRA; COMPRIMENTO: 50CM ATÉ 1METRO, PADRÃO POPULAR
5
UND
5.00
UND (Unidade)
460,00
2.300,00
2
EDREDOM
30
UND
30.00
UND (Unidade)
40,00
1.200,00
1
APLICAÇÃO DE TANATOPRAXIA
5
UND
5.00
UND (Unidade)
590,00
2.950,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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