ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-010545/26 (ID 943948)
Nº do contrato
01.0405/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de brindes personalizados para distribuição aos participantes do evento de inauguração de obra pública e do Encontro dos Agricultores no Município de Vera Mendes/PI, conforme especificações a serem definidas no Termo de Referência
Contratada(s)
E M LIMA FILHO LTDA
CNPJ: 28.998.006/0001-19
Valor do contrato
R$ 42.600,00
(valor inicial)
R$ 42.600,00
(valor atualizado)
Vigência
04/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
04/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
235/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2026 18:03
últ. alteração
11/05/2026 18:08
Data finalização cadastro
11/05/2026 18:08
Vigência inicial
04/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010545/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
235/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
11/05/2026
2
07/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
20.605.2204.3000.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2
Fonte
501
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
04.122.2200.4000.0000
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
5
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5563_509_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_007-26_Extrato_Contrato_01.0405-26_pag_205.pdf
11/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Protocolo Administrativo 22-235-2026.pdf
11/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO ' de 01/01/2020
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUÉIAS DIAS DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '133/2026' de 17/03/2026
***.097.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIVALDO MENEZES LIMA FILHO
***.224.033-**
dna_producoes@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
BONÉS PERSONALIZADOS COM ARTE INCLUSA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E DO ENCONTRO DOS AGRICULTORES
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
14,20
42.600,00
1-1 de 1 registros
F
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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