TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010539/26 (ID 943942)

Nº do contrato

050/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de apresentação artística da cantora STEFHANY, no segmento gospel, a ser realizada no dia 13 de julho de 2026, no município de Morro do Chapéu do Piauí – PI

Contratada(s)

46.113.961 STEFHANIE SOUSA RIBEIRO CARVALHO
CNPJ: 46.113.961/0001-03

Valor do contrato

R$ 25.000,00

(valor inicial)
R$ 25.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2026 até 28/08/2026

Data assinatura

30/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0216/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/05/2026 15:55

últ. alteração

11/05/2026 16:14

Data finalização cadastro

11/05/2026 16:14

Vigência inicial

30/04/2026 a 28/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010539/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	11/05/2026
2	04/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	11/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020300
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2006.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 050-26 PESQUISAVEL.pdf	11/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO	Titular	*.397.603-	compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO	Fiscal de contrato	*.524.553-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Damazio Alves Lima	*.653.933-	8633821183	pmmorrodochapeu@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
STEFHANY SOUSA RIBEIRO CARVALHO	*.693.603-	stefany@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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