ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010538/26 (ID 943941)
Nº do contrato
051/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI
Contratada(s)
SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 33.246.920/0001-43
Valor do contrato
R$ 2.493.067,91
(valor inicial)
R$ 2.493.067,91
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2026 até 01/01/2027
Data assinatura
06/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0159/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2026 15:41
últ. alteração
12/05/2026 08:59
Data finalização cadastro
12/05/2026 08:59
Vigência inicial
06/05/2026
a
01/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010538/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-003247/26
Processo administrativo Nº
0159/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
11/05/2026
2
07/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
11/05/2026
3
12/05/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
12/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2006.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 051-26 PESQUISAVEL.pdf
11/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '053/2026' de 23/03/2026
***.397.603-**
compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '053/2026' de 23/03/2026
***.524.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Damazio Alves Lima
***.653.933-**
8633821183
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMARA MANGUEIRA SANTOS GONÇALVES
***.940.403-**
SPCONTABEIS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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