ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-010500/26 (ID 943903)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE PICOS/PI.
Contratada(s)
EMERSON DE ARAÚJO FONTES-ME (AGRIMAQ POÇOS)
CNPJ: 09.257.632/0001-00
Valor do contrato
R$ 1.666.081,91
(valor inicial)
R$ 1.666.081,91
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2026 até 28/04/2027
Data assinatura
29/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3525/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2026 11:24
últ. alteração
11/05/2026 12:24
Data finalização cadastro
11/05/2026 12:24
Vigência inicial
29/04/2026
a
28/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010500/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002391/26
Processo administrativo Nº
3525/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 04 de Maio de 2026 • Edição VDLX pág. 270.)
11/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
20.544.0010.2073.0000
Manutenção dos poços tubulares
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5560_222_Picos_Portaria_123-26_pag_274.pdf
11/05/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5560_216_Picos_Licitacao_Concorrencia_002-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_270.pdf
11/05/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
11/05/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAIDIA DE SOUSA LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 123/2026' de 29/04/2026
***.095.313-**
NAIDIALEAL@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Geovani Luran Martins da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 123/2026' de 29/04/2026
***.258.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson de Araújo Fontes
***.638.703-**
emersonaraujo664@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS
1
SV
1.00
SV (Serviço)
234.413,96
234.413,96
2
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
1
SV
1.00
SV (Serviço)
703.834,15
703.834,15
3
RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
1
SV
1.00
SV (Serviço)
727.833,80
727.833,80
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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