TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-010465/26 (ID 943868)

Nº do contrato

INEX. Nº 028/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA SUBSIDIAR AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CONFORME INSTRUMENTO Nº 986349, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 16.289,88

(valor inicial)
R$ 16.289,88

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 19/10/2026

Data assinatura

23/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

6556/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/05/2026 09:30

últ. alteração

12/05/2026 11:32

Data finalização cadastro

12/05/2026 11:32

Vigência inicial

23/04/2026 a 19/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010465/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Abril de 2026 • Edição VDLV pág. 113.)	11/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	720	FEP
3	Programa de trabalho	15.122.0002.2075.0000	Manut. da Sec. Mun.de Obras, Habitação e Urbanismo
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5555_339_Picos_Portaria_007-26_pag_113.pdf	12/05/2026
2	Extrato de publicação	DM_5555_335_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_028-26_Extrato_Contrato_028-26_pag_112.pdf	12/05/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	12/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Felipe das Chagas Sousa	Titular	*.154.523-	felipec.sousa15@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO	*.731.743-	executiva@executivaconsultoria.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Elaboração de projeto básico de engenharia, levantamentos técnicos e planilhas orçamentárias para obras de contenção de encostas neste Município de Picos/PI	1 SV	1.00	SV (Serviço)	16.289,88	16.289,88

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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