TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010459/26 (ID 943862)

Nº do contrato

025/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DO DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE RELACIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI.

Contratada(s)

MANOEL JURACI BEZERRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2026 até 02/04/2027

Data assinatura

02/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

032/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/05/2026 09:21

últ. alteração

23/06/2026 10:00

Data finalização cadastro

23/06/2026 10:00

Vigência inicial

02/04/2026 a 02/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010459/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	23/06/2026
2	31/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5540_014_Alagoinha_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_008-26_Extrato_Contrato_025-26_pag_356.pdf	23/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEORGE GREGÓRIO DE OLIVEIRA ROCHA	Titular	*.871.953-	georgegregorio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO CRISÓSTOMO BEZERRA DA ROCHA	Fiscal administrativo	*.181.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA	*.050.763-	8934421124	drpedrosmoura@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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