TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-010456/26 (ID 943859)

Nº do contrato

05052026-01/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia para prestação elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Cristino Castro-PI Relativo a Relativo a proposta n°40539/2025 termo de com´promisso n°992318-2026- MCIDADES/CAIXA CONFORME DESCRIÇOES DO ANOEXO 1

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 84.090,00

(valor inicial)
R$ 84.090,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2026 até 05/05/2027

Data assinatura

05/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/05/2026 09:08

últ. alteração

11/05/2026 10:12

Data finalização cadastro

11/05/2026 10:12

Vigência inicial

05/05/2026 a 05/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010456/26

11/05/26 10:09	primeira finalização
11/05/26 10:10	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS
11/05/26 10:12	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2026	Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 05052026-01-2026)	11/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020210	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Termo de Compromisso nº 992318/2026/MCIDADES/CAIXA
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	SECREATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	021200	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMISNISTRAÇÃO GERAL
4	Programa de trabalho	15.451.0040.2322.0000	SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
5	Elemento de despesa	33.90.39	MANUTENÇÃO DE PRAÇAS JARDINS E OUTROS LOGR PUBLICOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 05052026-01-2026 - Copia.pdf	11/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°05052026-01-2026 - Copia - convertido.pdf	11/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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