ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-010428/26 (ID 943831)
Nº do contrato
043/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 04 SALAS - PROJETO FNDE POV. LAGES, SN, ZONA RURAL, MUN. LUZILÂNDIA-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA SAO BENEDITO IND E COM LTDA - EPP
CNPJ: 03.325.659/0001-06
Valor do contrato
R$ 1.253.514,15
(valor inicial)
R$ 1.253.514,15
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2026 até 05/05/2027
Data assinatura
05/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000000389/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2026 08:08
últ. alteração
14/05/2026 08:24
Data finalização cadastro
14/05/2026 08:24
Vigência inicial
05/05/2026
a
05/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010428/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-002783/26
Processo administrativo Nº
0000000389/2026
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/05/2026
2
10/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
10/05/2026
3
08/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (portal da prefeitura )
10/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02040100
2
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
3
Fonte
02070100
4
Programa de trabalho
12.361.0342.1007.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0563.1007.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_043_2026_assinado (1).pdf
10/05/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernanda Pinto Marques,
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2025
***.600.203-**
CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEMUEL KESSLER COSTA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.363.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Execução
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