TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-010423/26 (ID 943826)

Nº do contrato

348/2025

Objeto (divisível - Por item)

Fornecimento de refeição no estabelecimento do licitante, na localidade São Miguel - Zona Rural do Município.

Contratada(s)

Marinalva Ribeiro de Sousa
CPF:

Valor do contrato

R$ 64.129,00

(valor inicial)
R$ 64.129,00

(valor atualizado)

Vigência

08/08/2025 até 08/08/2026

Data assinatura

08/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

64/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2026 08:42

últ. alteração

09/05/2026 08:52

Data finalização cadastro

09/05/2026 08:52

Vigência inicial

08/08/2025 a 08/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010423/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)	09/05/2026
2	09/05/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)	09/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fpm/Icms/Iss/Fep/Samu/Fundeb/Qse/Irrf/Custeio/Fms/Fme
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36
4	Programa de trabalho	12.361.1161.2067.0000
5	Programa de trabalho	12.361.1384.2097.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 348-2025 .pdf	09/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Litercilia Dias da Costa	Fiscal de contrato	*.133.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
7	Item 7 - Fornecimento de refeições na Localidade São Miguel	1.300 UND	1300.00	UND (Unidade)	49,33	64.129,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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