ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-010419/26 (ID 943822)
Nº do contrato
344/2025
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), na Cidade de Júlio Borges,
Contratada(s)
Vilmar Batista Pereira
CPF:
Valor do contrato
R$ 66.170,00
(valor inicial)
R$ 66.170,00
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2025 até 08/08/2026
Data assinatura
08/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
64/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2026 23:34
últ. alteração
08/05/2026 23:55
Data finalização cadastro
08/05/2026 23:55
Vigência inicial
08/08/2025
a
08/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010419/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº SN/2026
Processo administrativo Nº
64/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
08/05/2026
2
08/05/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
08/05/2026
3
08/05/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
08/05/2026
4
08/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Muicipio)
08/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1038.0000
3
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
4
Programa de trabalho
12.361.1384.2097.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 344-2025.pdf
08/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.133.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Item 01 - Serviço de Hospedagem
500
DIA
500.00
DIA (Diária)
132,34
66.170,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.896,58
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 238
09/02/2026
4896.58
4.896,58
0
0,00
0
0,00
07/08/2026 10:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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