ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-010418/26 (ID 943821)
Nº do contrato
343/2026
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços de hospedagem (Pernoite) na cidade de Júlio Borges, para prestadores de serviços e fornecimento de refeições prontas
Contratada(s)
Anedina Batista da Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 93.366,00
(valor inicial)
R$ 93.366,00
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2025 até 08/08/2026
Data assinatura
08/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
64/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2026 22:43
últ. alteração
08/05/2026 23:27
Data finalização cadastro
08/05/2026 23:27
Vigência inicial
08/08/2025
a
08/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010418/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº S/N
Processo administrativo Nº
64/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
08/05/2026
2
08/05/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
08/05/2026
3
08/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)
08/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fpm/Icms/Irrf/Iss/Fundeb/Samu/Fus/Custeio/Qse/Fep/Fms/Fne/Outras Receitas
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
4
Programa de trabalho
12.361.1383.2096.0000
5
Programa de trabalho
12.361.1161.2081.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 343 -2025 Anedina.pdf
08/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.133.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
Item 3 - Fornecimento de REfeições
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
25,29
75.870,00
2
Item 2 - Serviço de Hospedagem
300
UND
300.00
UND (Unidade)
58,32
17.496,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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