TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-010387/26 (ID 943790)

Nº do contrato

212/2026

Objeto (indivisível)

Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reforma e adaptação de prédios e logradouros sob responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.

Contratada(s)

MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL
CNPJ: 10.659.927/0001-91

Valor do contrato

R$ 3.000.000,00

(valor inicial)
R$ 3.000.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2026 até 28/04/2027

Data assinatura

28/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.030257/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90033/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2026 13:15

últ. alteração

11/05/2026 10:19

Data finalização cadastro

08/05/2026 13:29

Vigência inicial

28/04/2026 a 28/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010387/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.248)	08/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
2	Programa de trabalho	20.021.0301.0016.1940	22002 . 10301 0016 1 . 940 - Incremento Temporário do Custeio dos Serviços da Atenção Primária - Emenda Parlamentar PAP
3	Fonte	600115	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Vinculados
4	Fonte	659119	Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
5	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 212-2026 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA.pdf	08/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Erick Matheus Maranhão Silva	Titular	*.878.473-	fmsgea@outlook.com
Herom Soares de Meneses	Suplente	*.379.693-	herom.meneses@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco de Assis Dantas Leal	Fiscal técnico	*.917.983-
Giovanny de Oliveira Moura	Outro	*.358.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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