ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-010383/26 (ID 943786)
Nº do contrato
068/2026
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREVIDEÊNCIA E DO AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO/PI
Contratada(s)
GD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 48.588.227/0001-26
Valor do contrato
R$ 110.400,00
(valor inicial)
Vigência
24/04/2026 até 24/04/2027
Data assinatura
24/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
068/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2026 13:08
últ. alteração
08/05/2026 13:21
Data finalização cadastro
08/05/2026 13:21
Vigência inicial
24/04/2026
a
24/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010383/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 068/2026
Processo administrativo Nº
068/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
08/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 068-2026(SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA) (1).pdf
08/05/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDVAR BARBOSA MACIEL SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '068/2026' de 24/04/2026
***.218.873-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMERSON DA COSTA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '068/2026' de 24/04/2026
***.492.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
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Valor receb. definitivo
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