ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-010340/26 (ID 943743)
Nº do contrato
037/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NOS DIAS 29 DE ABRIL E 01 DE MAIO DESTINADOS AOS ARTISTAS QUE IRÃO SE APRESENTAR E SUAS EQUIPES NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI.
Contratada(s)
DELIO LUCIO R DA SILVA ME
CNPJ: 34.474.118/0001-73
Valor do contrato
R$ 46.800,00
(valor inicial)
Vigência
27/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
27/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
036/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2026 11:01
últ. alteração
08/05/2026 11:05
Data finalização cadastro
08/05/2026 11:05
Vigência inicial
27/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010340/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2026
Processo administrativo Nº
036/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 410)
08/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5557_563_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_023-26_Extrato_Contrato_037-26_pag_410.pdf
08/05/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 037_2026 DELIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA (D L EVENTOS) VB.pdf
08/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DELIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA
***.732.795-**
contar.fabio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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