TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010331/26 (ID 943734)

Nº do contrato

007/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CANINDÉ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28/04/2026 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI

Contratada(s)

SOMAH COMERCIO E PRODUCAO LTDA
CNPJ: 30.938.794/0001-08

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/04/2026 até 16/05/2026

Data assinatura

17/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2026 10:44

últ. alteração

08/05/2026 10:51

Data finalização cadastro

08/05/2026 10:51

Vigência inicial

17/04/2026 a 16/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010331/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	08/05/2026
2	20/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5552_069_Caldeirao_Grande_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_007-26_pag_201.pdf	08/05/2026
2	Instrumento contratual	Contrato - Inexigibilidade_002.2026_-_Caldeirao_Grande_do_Piaui_-_PI_-_Caninde_assinado.pdf	08/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Adriana Conceição Silva Lucas	*.924.456-	somahcomercial@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 90.000,00	R$ 0,00	R$ 90.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	24/04/2026	90000.00	90.000,00	0	0,00	90000.00	90.000,00	08/05/2026 11:02

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