ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-010328/26 (ID 943731)
Nº do contrato
10032026004/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PALÁCIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Contratada(s)
BRW CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 40.012.986/0001-34
Valor do contrato
R$ 1.127.741,82
(valor inicial)
Vigência
10/03/2026 até 10/03/2027
Data assinatura
10/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2026 10:32
últ. alteração
08/05/2026 11:06
Data finalização cadastro
08/05/2026 11:06
Vigência inicial
10/03/2026
a
10/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010328/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-001879/26
Processo administrativo Nº
009/2026
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 10032026004-2026)
08/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, recursos próprios, emenda parlamentar, emenda parlamentar estadual, recurso do Tesouro estadual
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, recursos próprios, emenda parlamentar, emenda parlamentar estadual, recurso do Tesouro estadual
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, recursos próprios, emenda parlamentar, emenda parlamentar estadual, recurso do Tesouro estadual
Arquivos
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°10032026004-2026 - Copia (2) - convertido.pdf
08/05/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO N°10032026004-2026 - Copia (2) - convertido.pdf
08/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°108-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 108-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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