TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-010309/26 (ID 943712)

Nº do contrato

00XX/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar de acordo com a Lei nº 11.947/2009.

Contratada(s)

SILVANIA DE AQUINO SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.315,02

(valor inicial)
R$ 3.315,02

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

23/04/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

035956.016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: CONTRATO JÁ INFORMADO E CADASTRADO NO TCE(informado em 08/05/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2026 09:31

últ. alteração

08/05/2026 11:45

Data finalização cadastro

08/05/2026 11:45

Vigência inicial

23/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010309/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	08/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	552
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2009.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 01 SILVANIA DE AQUINO SOUSA.pdf	08/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DENIS DIAS SARAIVA	Titular	*.305.133-	denisdiassaraiva.dds@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELMAR NOLETO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.962.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
13	MILHO, espiga verde “in natura", grau médio de amadurecimento, próprio para o consumo cozido, com cascas sãs, sem rupturas, isentos de matéria terrosa, raízes, parasitas, livres de fragmentos úmidos e estranhos. Deve ser entregue no depósito de Merenda da	260 UND	260.00	UND (Unidade)	1,00	260,00
17	MACAXEIRA, tamanho padronizado, sem perfurações e partes danificadas, sem podridão, entregue sem talos e sem sujidades. Deve ser entregue no depósito de Merenda da Secretaria Municipal de Educação, Rua David Caldas, s/nº - Centro – União – PI.	12 KG	12.00	KG (Quilograma)	6,00	72,00
11	FEIJÃO SECO em grão limpo e sem sujidades, embalado em saco plástico de 1kg. A entrega deve ser feita no depósito da Merenda da Secretaria Municipal de Educ, s/no – Centro – PI.	8,5 KG	8.50	KG (Quilograma)	8,00	68,00
02	POLPA DE ACEROLA, natural, congelada, embalagem plástica de 1 kg contendo datas de fabricação e validade impressas na embalagem individualmente.O transporte deve ser refrigerado e fechado, deve ser entregue no depósito da Merenda da Secretaria Municipal de Educação, s/no – Centro – PI.	88 KG	88.00	KG (Quilograma)	9,66	850,08
03	POLPA DE CAJU, natural, congelada, embalagem plástica de 1 kg contendo datas de fabricação e validade impressas na embalagem individualmente.O transporte deve ser refrigerado e fechado, deve ser entregue no depósito da Merenda da Secretaria Municipal de Educação, s/no – Centro – PI.	51,5 KG	51.50	KG (Quilograma)	10,50	540,75

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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