ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-010291/26 (ID 943694)
Nº do contrato
109/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratada(s)
MARIA DAS DORES DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 2.815,50
(valor inicial)
R$ 2.815,50
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000228/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 16:30
últ. alteração
07/05/2026 16:32
Data finalização cadastro
07/05/2026 16:32
Vigência inicial
19/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010291/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001022/26
Processo administrativo Nº
001.0000228/2026
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
07/05/2026
2
01/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO)
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2011.
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.365.0004.2073.
5
Programa de trabalho
12.367.0006.2075.
Arquivos
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1
Outro
ERRATA EXTRATOS DE CONTRATOS 036_2026 AO 048_2026 - 050_2026 AO 075 - 077_2026 AO 132_2026 E 076_2026.pdf
07/05/2026
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO 109_2026.pdf
07/05/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 109_2026 MARIA DAS DORES DA SILVA CHAMADA PUBLICA 001-2026 EDUCAÇAO ASSINADO.pdf
07/05/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônio José Rodrigues da Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '041/2026' de 04/03/2026
***.962.143-**
educacao@piracuruca.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Alberto de Carvalho Machado
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '177/2025' de 24/01/2025
***.078.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant
quant
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7
BOLO DOCE DE TRIGO de 800g -DIVERSOS SABORES SEM COBERTURA – de 1ª qualidade, com sabores variados tipos: cenoura, mandioca, chocolate, laranja ou tradicional. Deve possuir como ingredientes base: leite integral, açúcar, farinha de trigo, ovos, margarina e fermento biológico. Possuir massa leve, sabor agradável ao paladar, aparência boa, íntegros, sem queimaduras, sem estar amassados, achatados ou quebradiços, com vencimento de no máximo 5 dias a partir da data de fabricação. O produto deverá estar livre de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores
150
UND
150.00
UND (Unidade)
18,77
2.815,50
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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