ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010288/26 (ID 943691)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada de Engenharia Civil para execução da Construção de Residências Unifamiliares, Padrão Popular, no Município de Santa Rosa do Piauí.
Contratada(s)
D2S ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 56.003.881/0001-59
Valor do contrato
R$ 130.600,00
(valor inicial)
Vigência
22/04/2026 até 22/04/2027
Data assinatura
22/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
027/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 15:52
últ. alteração
07/05/2026 16:03
Data finalização cadastro
07/05/2026 16:03
Vigência inicial
22/04/2026
a
22/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010288/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
027/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
07/05/2026
2
23/04/2026
Mural ()
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020600
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2
Programa de trabalho
15.482.0016.1410.0000
OBRAS DE CONST. COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Pub. Extrato do contrato.pdf
07/05/2026
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2
Instrumento contratual
Disp. 005.2026 - Contrato D2S ENGENHARIA - Casas Habilitacionais.pdf
07/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 71 ' de 10/07/2025
***.026.153-**
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '71' de 10/07/2025
***.026.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERENILCE DE SOUSA
***.768.683-**
8935521283
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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Lote 1
1
Execução da Construção de Residências Unifamiliares, Padrão Popular, no Município de Santa Rosa do Piauí.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
130.600,00
130.600,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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