ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010285/26 (ID 943688)
Nº do contrato
016/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para execução da Construção de uma Estação de Transbordo no município de Santa Rosa do Piauí – PI.
Contratada(s)
D2S ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 56.003.881/0001-59
Valor do contrato
R$ 130.800,00
(valor inicial)
R$ 130.800,00
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2026 até 22/04/2027
Data assinatura
22/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 15:00
últ. alteração
07/05/2026 15:15
Data finalização cadastro
07/05/2026 15:15
Vigência inicial
22/04/2026
a
22/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010285/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
026/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
07/05/2026
2
23/04/2026
Mural ()
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
17.512.0009.1453.0000
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
3
Fonte
020600
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Pub. Extrato de contrato.pdf
07/05/2026
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2
Instrumento contratual
Disp. 004.2026 - Contrato D2S ENGENHARIA - ATERRO.pdf
07/05/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 71 ' de 10/07/2025
***.026.153-**
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '71' de 10/07/2025
***.026.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERENILCE DE SOUSA
***.768.683-**
8935521283
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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Lote 1
1
Execução da Construção de uma Estação de Transbordo no município de Santa Rosa do Piauí – PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
130.800,00
130.800,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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