TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010284/26 (ID 943687)

Nº do contrato

021/2026

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2026

Contratada(s)

Francisco Alves De Oliveira
CPF:

Valor do contrato

R$ 40.800,00

(valor inicial)
R$ 40.800,00

(valor atualizado)

Vigência

27/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

27/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1013/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2026 14:37

últ. alteração

07/05/2026 14:42

Data finalização cadastro

07/05/2026 14:42

Vigência inicial

27/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010284/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	07/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000	PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato nº 021- 2026 - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.pdf	07/05/2026
2	Instrumento contratual	Contrato nº 021- 2026 - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.pdf	07/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimunda Nonata Teles de Sousa	Titular	*.520.273-	raimunda@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos César Pereira do Nascimento Filho	Fiscal de contrato	*.923.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO	*.611.418-	8994354375	irinaldoc161@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
19	ABACAXI	1 UND	1.00	UND (Unidade)	24.800,00	24.800,00
21	MANDIOCA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	16.000,00	16.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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