ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-010279/26 (ID 943682)
Nº do contrato
01.2503/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ROÇO E LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI
Contratada(s)
EVANDRO DE CASTRO LUCIO DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 65.300,00
(valor inicial)
R$ 65.300,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 13:46
últ. alteração
07/05/2026 13:49
Data finalização cadastro
07/05/2026 13:49
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010279/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
012/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
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1
22/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
3
Elemento de despesa
00.00.00
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
15.452.0040.2697.
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_5553_223_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Extrato_Contrato_01-1704-26_pag_101 (1).pdf
07/05/2026
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Ribeiro
Titular
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ato de designação nº '01' de 26/03/2026
***.929.423-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Ribeiro
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '01' de 26/03/2026
***.929.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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