ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-010278/26 (ID 943681)
Nº do contrato
040 H/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE INTERESSADOS PARA FORNECIMENTOS DE ÁGUA ORIUNDA DE POÇOS ARTESIANOS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Contratada(s)
KLEYANNE COIMBRA NUNES PESSOA
CPF:
Valor do contrato
R$ 3.840,00
(valor inicial)
Vigência
14/03/2026 até 14/03/2027
Data assinatura
14/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
040 H/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 13:45
últ. alteração
07/05/2026 13:50
Data finalização cadastro
07/05/2026 13:50
Vigência inicial
14/03/2026
a
14/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010278/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
040 H/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N 040-H-2026 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) (1).pdf
07/05/2026
baixar
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAQUELINE MARIA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '040/2026 H' de 23/04/2026
***.061.663-**
NAOTEM@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO HENRIQUE CARDOSO DE MOURA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040/2026 H' de 23/04/2026
***.971.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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