TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-010265/26 (ID 943668)

Nº do contrato

1143/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional para atender as necessidades do programa Bolsa Família (PBF) da Secretaria de Desenvolvimentos Social e Cidadania (SEDESC) na execução da política municipal de assistência social e de programas, projetos, planos e ações municipal, estadual e federal desenvolvidos pela SEDESC e pelos conselhos municipais vinculados a secretaria pelo período de abril a dezembro de 2026.

Contratada(s)

LUCIO FLAVIO CARVALHO REGO 02297617399
CNPJ: 43.760.184/0001-09

Valor do contrato

R$ 58.950,00

(valor inicial)
R$ 58.950,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

14/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

13814/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2026 12:43

últ. alteração

08/05/2026 13:06

Data finalização cadastro

08/05/2026 13:06

Vigência inicial

15/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010265/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2026	Diário Oficial próprio (DOM 4180, PG 6)	08/05/2026
2	08/05/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	08/05/2026
3	08/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI)	08/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	66099900	TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
2	Programa de trabalho	08.244.0007.2370.0000	BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 1143 - INEX.pdf	07/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELLA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRAZ RIBEIRO	Titular	*.013.643-	sedesc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIZÂNGELA ESCÓRCIO CARVALHO GONÇALVES	Fiscal de contrato	*.674.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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