ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-010262/26 (ID 943665)
Nº do contrato
057/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de kits da EJA para alunos da educação de jovens e adultos atendidos pelo Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI
Contratada(s)
ALIANÇA COMERCIO DE MERCADORIA EIRELI
CNPJ: 32.765.622/0001-05
Valor do contrato
R$ 64.928,25
(valor inicial)
R$ 64.928,25
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2026 até 06/05/2027
Data assinatura
06/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
137.1.00024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 12:15
últ. alteração
07/05/2026 12:17
Data finalização cadastro
07/05/2026 12:17
Vigência inicial
06/05/2026
a
06/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010262/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
137.1.00024/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
07/05/2026
2
07/05/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
07/05/2026
3
07/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
543
2
Fonte
542
3
Fonte
541
4
Elemento de despesa
33.90.30
5
Programa de trabalho
12.306.0030.2204.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
CONTRATO 57-2026 -ASSINADO.pdf
20/05/2026
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__7-5-2026_ED_1219_Prefeitura_Nossa_Senhora_de_Nazare_Errata_errata_002_2026_ref_ao_extrato_de_contrato_055_2026_f90dbfb7-f15e-4fdd-9816-3b27aa58a373.pdf
07/05/2026
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3
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__7-5-2026_ED_1219_Prefeitura_Nossa_Senhora_de_Nazare_Errata_errata_002_2026_ref_ao_extrato_de_contrato_055_2026_f90dbfb7-f15e-4fdd-9816-3b27aa58a373.pdf
07/05/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.964.003-**
EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
***.651.873-**
86981348708
cplnossasenhoradonazare@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Herika Arianne Monteiro Costa
***.045.703-**
distribuidoraalianca@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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