ÓRGÃO:
P. M. DE CURIMATA
CONTROLE TCE:
CW-010256/26 (ID 943659)
Nº do contrato
2310202516/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAGAO DE SHOW ARTISTICO DA “BANDA R DEZ', PARA APRESENTAÇAO EM PRAGA PUBLICA, NO DIA 29/10/2025, NO MUNICIPIO DE CURIMATA— Pl, EM COMEMORAÇAO AO ANIVERSARIO DA CIDADE, com previsão do horario de inicio às 23h00min e terá duração de 2h50min.
Contratada(s)
R C E PRODUCOES LTDA
CNPJ: 62.589.167/0001-97
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/10/2025 até 30/10/2025
Data assinatura
23/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
135/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 11:56
últ. alteração
07/05/2026 12:04
Data finalização cadastro
07/05/2026 12:04
Vigência inicial
23/10/2025
a
30/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010256/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
135/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXXVI, PAG 55)
07/05/2026
2
28/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/contratos/contratos-curimata)
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 016 (1).pdf
07/05/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jose Adelmo da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.334.234-**
licitacaocurimata@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
QUITERIA SOUSA JACOBINA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '150' de 28/03/2025
***.121.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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