ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-010253/26 (ID 943656)
Nº do contrato
01.3004/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA TRANSMISSÃO DE EVENTOS DO E-SOCIAL E DCTFWEB, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI,
Contratada(s)
MARA RUTH PEREIRA COSTA MONTEIRO
CNPJ: 15.769.198/0001-40
Valor do contrato
R$ 27.324,00
(valor inicial)
R$ 27.324,00
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2026 até 30/04/2027
Data assinatura
30/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
051/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 11:53
últ. alteração
07/05/2026 13:08
Data finalização cadastro
07/05/2026 13:08
Vigência inicial
30/04/2026
a
30/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010253/26
Finalizado em
Observação
07/05/26 12:43
primeira finalização
07/05/26 13:07
Motivo reabertura:
alterar valor
07/05/26 13:08
Motivo reabertura:
mudar valor
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
051/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
10.361.0009.2011.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PESSOAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO TERCEIROS-PJ
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBL-SIMPLES - convertido.pdf
07/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
SIMPLES CONTABILIDADE-2026 - convertido.pdf
07/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flávio Moura Santana
Titular
ui-button
ato de designação nº '008' de 01/01/2025
***.927.963-**
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104' de 06/01/2025
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
***.781.693-**
89999272491
gilsousa137@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARA RUTH PEREIRA COSTA MONTEIRO
***.156.213-**
mararuthpcmonteiro@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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