ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-010238/26 (ID 943641)
Nº do contrato
26032026005/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA AUTOMAÇÃO TRIBUTÁRIA E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DIGITAIS AO CONTRIBUINTE, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE PARA MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI
Contratada(s)
FOCO SMART LTDA - ME
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 26.160,00
(valor inicial)
R$ 26.160,00
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2026 até 26/03/2027
Data assinatura
26/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 11:23
últ. alteração
07/05/2026 11:29
Data finalização cadastro
07/05/2026 11:29
Vigência inicial
26/03/2026
a
26/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010238/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diario oficial dos municipios)
07/05/2026
2
31/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparencia do municipio)
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração.
3
Fonte
500
500 - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5540_105_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_005-26_Extrato_Contrato_26032026005-26_pag_45.pdf
07/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
contrato - 260320260052026 - Dispensa de Licitac¸a~o - 005 - 008 assinado.pdf
07/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 1
2
Automação tributária municipal com conexão direta com o contribuinte. Permite emissão de guias notas fiscais eletrônicas padrão nacional e integração ao Ambiente de Dados Nacional e ao Simples Nacional, junta comercial e pagamentos de Guia com PIX, Cartão de crédito e Débito, geração de petição administrativa pelo fisco municipal de forma autônoma, notificações inteligentes, integração com órgãos externos, além de acesso via web, mobile e totens de autoatendimento, com análise preditiva de arrecadação e integração de pagamentos a bancos oficiais por meio do PIX e cartão de crédito e
12
MES
12.00
MES (Mês)
2.080,00
24.960,00
LOTE 1
1
Implantação de Sistema e Treinamento
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.200,00
1.200,00
1-2 de 2 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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