ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-010220/26 (ID 943623)
Nº do contrato
16022026001/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTOLINIA - PI
Contratada(s)
ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA
CNPJ: 81.618.753/0001-67
Valor do contrato
R$ 26.900,00
(valor inicial)
R$ 26.900,00
(valor atualizado)
Vigência
16/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
16/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 10:42
últ. alteração
07/05/2026 10:51
Data finalização cadastro
07/05/2026 10:51
Vigência inicial
16/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010220/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diario oficial dos municipios)
07/05/2026
2
26/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparencia do municipio)
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - REC. PROPRIOS- FUS/FMS/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO.
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
10 301 1052 2055 0000 - Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saude - FMS.
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5517_193_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_16022026001-26_pag_325.pdf
07/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
contrato 160220260012026 - Dispensa de Licitação - 001 - 002 assinado.pdf
07/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
2
CAMARA DE CONSERVAÇÃO 120 LITROS 24 HORAS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
11.000,00
11.000,00
1
1
CAMARA DE CONSERVAÇÃO 420 LITROS 24 HORAS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
15.900,00
15.900,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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