TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010218/26 (ID 943621)

Nº do contrato

015/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Estudo Ambiental onde está Localizado o Pontilhão do Riacho do Engano no Município de Porto Alegre do Piauí.

Contratada(s)

EDSON FILHO DA SILVA SANTOS LTDA
CNPJ: 58.859.773/0001-08

Valor do contrato

R$ 17.000,00

(valor inicial)
R$ 17.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 13/06/2026

Data assinatura

13/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2026 10:39

últ. alteração

08/06/2026 10:20

Data finalização cadastro

08/06/2026 10:20

Vigência inicial

13/03/2026 a 13/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010218/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	07/05/2026
2	25/03/2026	Diário Oficial da União ()	07/05/2026
3	24/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/index.php)	07/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	15.452.0030.2022.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 015-2026-CC.pdf	07/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUILHERME GUIMARAES DA ROCHA	Titular	*.794.323-	guilhermerochapiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVAN DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.928.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALFREDO BARBOSA DE MIRANDA	*.764.593-	89994575233	alfacomdeus@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON FILHO DA SILVA SANTOS	*.394.433-	edsonfilho@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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