ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-010208/26 (ID 943611)
Nº do contrato
073/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW ARTÍSTICO CULTURAL (GALÍCIA CRUZ), NO FESTIVAL DE FOLGUEDOS DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO/PI, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026.
Contratada(s)
GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA — ME
CNPJ: 48.126.812/0001-04
Valor do contrato
R$ 220.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/04/2026 até 12/04/2027
Data assinatura
12/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
073/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 10:24
últ. alteração
07/05/2026 10:42
Data finalização cadastro
07/05/2026 10:42
Vigência inicial
12/04/2026
a
12/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010208/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 024/2026
Processo administrativo Nº
073/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 073-2026.pdf
07/05/2026
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel
Titular
ui-button
ato de designação nº '073/2026' de 12/04/2026
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073/2026' de 12/04/2026
***.676.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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