ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-010205/26 (ID 943608)
Nº do contrato
14/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de veículos, conforme as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I).
Contratada(s)
GENERAL MOTOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 59.275.792/0001-50
Valor do contrato
R$ 607.842,60
(valor inicial)
R$ 607.842,60
(valor atualizado)
Vigência
04/05/2026 até 04/05/2027
Data assinatura
04/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
101174/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
ADESÃO A SRP
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 10:21
últ. alteração
07/05/2026 10:47
Data finalização cadastro
07/05/2026 10:47
Vigência inicial
04/05/2026
a
04/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010205/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Processo administrativo Nº
101174/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
07/05/2026
2
05/05/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 14/2026 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 079/2026 - Disponibilização: Segunda-feira, 04 de maio de 2026 - Publicação: Terça-feira, 05 de maio de 2026)
07/05/2026
3
07/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5097.
GESTÃO ESTRATÉGICA
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CT 14-26 - GM DO BRASIL LTDA - Adesão ARP SEI-CED 524-2024, PE 719-24 - SEC. EST. DA ADM. E PREVIDENCIA DO EST. DO PARANA.pdf
07/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Inácio de Oliveira Farias Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 235-SA' de 06/05/2026
***.916.233-**
LEONARDO CANUTO BEZERRA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 235-SA' de 06/05/2026
***.274.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Érika Sudatti Mazini dos Reis
***.282.888-**
erika.reis@gm.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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