ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-010201/26 (ID 943604)
Nº do contrato
25032026004/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
JOSE MILTON DE BRITO – ME (MERCADINHO TRINDADE)
CNPJ: 00.988.585/0001-08
Valor do contrato
R$ 18.010,00
(valor inicial)
R$ 18.010,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 10:13
últ. alteração
07/05/2026 10:22
Data finalização cadastro
07/05/2026 10:22
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010201/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
007/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5540/DM_5540_103_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_004-26_Extrato_Contrato_25032026004-26_pag_44.pdf)
07/05/2026
2
31/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência do Municipio)
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO/FMS/FMAS/FUNDEB
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; 12 361 1161 2076 0000 - Manutenção e Encargos com o Departamento de Ensino; 08 244 1039 2016 0000 - Manut. da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitários; 26 782 1374 2131 0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
33.90.30 - Material de Consumo;
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato - 250320260042026 - Dispensa de LicitaA~§A~£o - 004 - 007 (1).pdf
07/05/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
2
Recarga Água Mineral sem gás, volume da recarga 20 litros, feita em galão retornável, para consumo humano e utilização em bebedouros ou dispensadores de água
1.400
UND
1400.00
UND (Unidade)
12,50
17.500,00
LOTE I
1
Água mineral sem gás em galão de 20 litros destinado ao consumo humano, caracterizado por sua pureza, composição mineral equilibrada e condicionamento em galão plástico retornável, fabricado em policarbonato (PC) ou PET de alta resistência, transparente ou levemente azulado, com lacre de segurança inviolável, que garante a integridade e ideal para residências, escritórios e estabelecimentos comerciais e recarga.
15
UND
15.00
UND (Unidade)
34,00
510,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 4.312,50
R$ 0,00
R$ 4.312,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 69
01/06/2026
500.00
500,00
0
0,00
500.00
500,00
24/06/2026 11:59
Nota Fiscal Nº 70
01/06/2026
312.50
312,50
0
0,00
312.00
312,00
24/06/2026 12:03
Nota Fiscal Nº 71
01/06/2026
800.00
800,00
0
0,00
800.00
800,00
24/06/2026 12:08
Nota Fiscal Nº 000067
30/04/2026
687.50
687,50
0
0,00
687.50
687,50
08/07/2026 07:55
Nota Fiscal Nº 72
03/07/2026
462.50
462,50
0
0,00
462.50
462,50
09/07/2026 12:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
