TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-010197/26 (ID 943600)

Nº do contrato

040A/2026

Objeto (indivisível)

tem por objeto a contratação de interessados para fornecimento de água oriunda de poços artesianos, destinada ao abastecimento no âmbito do Município.

Contratada(s)

José Flores da Silva
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.840,00

(valor inicial)
R$ 3.840,00

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2026 até 14/03/2027

Data assinatura

14/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2026 10:04

últ. alteração

07/05/2026 10:26

Data finalização cadastro

07/05/2026 10:26

Vigência inicial

14/03/2026 a 14/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010197/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	07/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N 040-A-2026 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).pdf	07/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAQUELINE MARIA DA SILVA	Titular	*.061.663-	NAOTEM@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO HENRIQUE CARDOSO DE MOURA SILVA	Fiscal de contrato	*.971.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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